PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Proposta permite renúncia de herança por termo nos autos do inventário

Apesar da jurisprudência existente, é necessário estabelecer a regra expressamente em lei para que sejam evitadas interposições de recursos

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.

Não se conformando com a sentença de f. 130-134, proferida pelo MM. Juiz Ronaldo Antonio Messeder Filho, dando pela improcedência do pedido, a reclamante interpõe recurso ordinário (f. 135-138), versando sobre aviso prévio e diferença da multa de 40% sobre o FGTS.

Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes

Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Ministro Luiz Edson Fachin homologa delação premiada de proprietários do frigorífico JBS

Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2 milhões, segundo 'O Globo'. Com homologação, delação passa a ter validade jurídica.